[
  {
    "numeroProcesso": "0801202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000001",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "12/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "20/01/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil aplicada ao setor público, destinados ao apoio e orientação dos setores administrativo, financeiro e contábil do Poder Legislativo Municipal, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, o suporte ao planejamento orçamentário, o encerramento de exercício e a elaboração das dem",
    "valorTotalContratado": "R$ 60.000,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 60.000,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466687",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "46934075000140",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466687/289331/8 Termo de Ratificação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "1201202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000001",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "19/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "23/01/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": " Contratação de serviços contínuos de administração e gerenciamento da rede de tecnologia da informação e domínio da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN, compreendendo suporte técnico, controle de usuários, segurança da informação e manutenção do ambiente de rede, conforme necessidades institucionais do órgão.",
    "valorTotalContratado": "R$ 24.720,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 24.720,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466285",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "40033480000101",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466285/288987/14 Extrato do Contrato.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "0701202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000002",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "07/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "03/02/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto, atendendo às necessidades básicas da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN",
    "valorTotalContratado": "R$ 2.500,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 2.500,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466726",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "08334385000135",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466726/289360/07 Termo de Ratificação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "1201202602",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000002",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "19/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "23/01/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": " Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em computadores, notebooks, impressoras e demais equipamentos periféricos, incluindo suporte técnico em hardware e software básico, destinados à manutenção do pleno funcionamento da infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.",
    "valorTotalContratado": "R$ 30.000,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 30.000,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466627",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "32521036000107",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466627/289276/12 Autorização da Contratatação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "0701202602",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000003",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "07/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "03/02/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, de acordo com as normas regularizadoras da ANEEL, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN",
    "valorTotalContratado": "R$ 10.000,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 10.000,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466729",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "08324196000181",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466729/289362/07 Extrato do Contrato.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "1201202603",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000003",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "19/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "23/01/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": " Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de veiculação, divulgação institucional e publicização das ações, atos, programas, projetos e demais atividades de interesse do Poder Legislativo Municipal, por meio de blog informativo hospedado na internet, com abrangência regional na Região do Potengi, durante o exercício financeiro de 2026, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e eficiência previstos ",
    "valorTotalContratado": "R$ 18.720,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 18.720,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466628",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "41058312000133",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466628/289277/12 Autorização da Contratatação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "070120263",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000004",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "07/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "03/02/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEFONIA FIXA",
    "valorTotalContratado": "R$ 1.100,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 1.100,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466737",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "33000118001655",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466737/289369/Termo de Ratificação Publicado.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "1301202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000004",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "19/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "30/01/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Aquisição de refeições prontas, tipo quentinha ou marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ruy\r\nBarbosa/RN",
    "valorTotalContratado": "R$ 54.400,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 54.400,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466631",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "33974083000179",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466631/289280/12 Autorização da Contratatação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "090120262",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000005",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "29/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "02/02/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Compra – Material de Consumo",
    "objeto": "Contratação de empresa para Aquisição de Combustível em atendimento as demandas da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.",
    "valorTotalContratado": "R$ 29.800,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 29.800,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466632",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "09317359000242",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466632/289281/12 Autorização da Contratatação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "0602202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000005",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "10/02/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "10/02/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica legislativa, para análise e emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.",
    "valorTotalContratado": "R$ 44.000,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 44.000,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "468911",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "59012434000154",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/468911/291195/8 Termo de Ratificação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "1501202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000006",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "26/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "02/02/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Locação – Outros",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção de software de Sistema de Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.",
    "valorTotalContratado": "R$ 8.400,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 8.400,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466633",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "11385898000180",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466633/289282/12 Autorização da Contratatação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "1601202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000007",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "23/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "28/01/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de captação, operação, gravação e transmissão ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.",
    "valorTotalContratado": "R$ 24.000,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 24.000,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466635",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "36036156000170",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466635/289283/12 Autorização da Contratatação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "1601202602",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000008",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "23/01/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "28/01/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regulagem, operação e controle do sistema de sonorização do plenário da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN, compreendendo o acompanhamento presencial e o suporte operacional durante a realização das sessões legislativas ordinárias, extraordinárias e solenes.",
    "valorTotalContratado": "R$ 21.600,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 21.600,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "466636",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "36036156000170",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/466636/289284/12 Autorização da Contratatação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "2101202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000009",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "02/02/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "23/02/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Locação – Outros",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação de\r\nveículo automotor, sem motorista, destinado ao atendimento das\r\nnecessidades administrativas, institucionais e operacionais da\r\nCâmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.",
    "valorTotalContratado": "R$ 30.250,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 30.250,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "469114",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "64187395000166",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/469114/291347/12 Autorização da Contratatação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "2101202602",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000010",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "02/02/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "23/02/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação de\r\nveículo automotor, sem motorista, destinado ao atendimento das\r\nnecessidades administrativas, institucionais e operacionais da\r\nCâmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.",
    "valorTotalContratado": "R$ 19.580,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 19.580,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "469116",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "64187395000166",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/469116/291349/14 Extrato do Contrato.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "2601202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000012",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "12/02/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "20/02/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Serviço contínuo de acesso à internet banda larga, com velocidade mínima de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), fornecido por meio de fibra óptica, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, garantia de conectividade e disponibilidade do serviço, destinado ao atendimento das necessidades\r\nadministrativas da Câmara Municipal de RuyBarbosa/RN.",
    "valorTotalContratado": "R$ 6.050,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 6.050,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "468921",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "40120343000295",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/468921/291204/14 Extrato do Contrato.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "0902202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000013",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "25/02/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "04/03/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Compra – Material de Consumo",
    "objeto": "Aquisição de materiais de expediente diversos, destinados a atender às necessidades administrativas das secretarias e setores vinculados à Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.",
    "valorTotalContratado": "R$ 30.783,45",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 30.783,45",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "470268",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "14538577000166",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/470268/292243/12 Autorização da Contratatação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "0902202602",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000014",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "25/02/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "04/03/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Compra – Material de Consumo",
    "objeto": "Aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados a atender às necessidades das secretarias, setores administrativos e demais unidades vinculadas à Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN. ",
    "valorTotalContratado": "R$ 18.931,20",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 18.931,20",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "470271",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "14538577000166",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/470271/292246/14 Extrato do Contrato.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "0902202603",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000015",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "19/02/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "23/02/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para Prestação de\r\nserviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de\r\npragas urbanas, de forma preventiva e corretiva, nas dependências\r\ninternas e externas dos prédios, instalações e áreas pertencentes\r\nou utilizadas pela Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.",
    "valorTotalContratado": "R$ 8.090,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 8.090,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "469126",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "41136638000131",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/469126/291355/14 Extrato do Contrato.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "1603202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "000016",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "30/03/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "31/03/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar-condicionado pertencentes à Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.",
    "valorTotalContratado": "R$ 27.900,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 27.900,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "474561",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/474561/295445/14 Extrato do Contrato.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "3003202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "0001.1",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "30/03/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "31/03/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Aquisição de certificados digitais para a Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN. ",
    "valorTotalContratado": "R$ 500,00",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 500,00",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "474017",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "48970124000126",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/474017/295049/06 Autorização da Contratação.pdf"
  },
  {
    "numeroProcesso": "2204202601",
    "anoProcesso": "2026",
    "nTermoDispensa": "0003.1",
    "anoTermoDispensa": "2026",
    "dataExpedicaoTermo": "22/04/2026 00:00:00",
    "dataPublicacaoTermo": "27/04/2026 00:00:00",
    "tipoObjeto": "Serviço – Outros",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo serviços de emissão, remarcação e cancelamento, destinadas ao deslocamento da Presidenta da Câmara Municipal e Secretária de Administração para participação na Marcha dos Prefeitos, a ser realizada em Brasília/DF.",
    "valorTotalContratado": "R$ 10.663,42",
    "percentualValorContratado": "R$ 0,00",
    "valorRecursoProprio": "R$ 10.663,42",
    "valorRecursoFederal": "R$ 0,00",
    "valorRecursoEstadual": "R$ 0,00",
    "valorRecursoMunicipal": "R$ 0,00",
    "numeroRecibo": "474705",
    "situacaoProcedimentoLicitacao": null,
    "cpfcnpjCredor": "55738556000171",
    "linkTermoDispensa": "https://siaianalise.tce.rn.gov.br/downloadanexoportalgestor/Edital/CMRBARBOSA/474705/295560/08 Publicação.pdf"
  }
]